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1ª Sessão Ordinária

No dia 10 de fevereiro foi realizada a primeira Sessão Legislativa Ordinária de 2016 na Câmara Municipal de Nipoã. Em pauta, projeto de lei complementar e indicações.

O Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 - Dispõe sobre alteração do valor das referências de servidor público de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.

Foram encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:

Indicação nº 01/2016, de autoria do vereador Carlos Roberto Fernandes, solicita a instalação de um bebedouro refrigerado na Praça da Matriz.

Indicação nº 02/2016, de autoria do vereador Carlos Roberto Fernandes, solicita para roçar o mato existente no acostamento da Rodovia Vicinal Luiz Mano Sanches, saída de Nipoã/José Bonifácio, próximo à ponte do córrego da cachoeira.

Indicação nº 03/2016, de autoria dos vereadores João Roberto Sant’Ana e Pedro Alberto Verto de Lima, solicitam conserto do bueiro para passagem de animais localizado no anel viário Raul Ribeiro, o qual encontra-se com tábuas quebradas.

Indicação nº 04/2016, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita para terminar calçamento do cemitério municipal e dar continuação ao calçamento no local onde os túmulos estão prontos e ainda não foram entregues.

Indicação nº 05/2016, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita a construção de rampa de acesso na entrada lateral que dá acesso do velório para o cemitério municipal.

Indicação nº 06/2016, de autoria do vereador Aparecido João Pereira, solicita providências quanto à substituição de lâmpadas queimadas em toda a cidade.

2ª Sessão Ordinária

Já no dia 23 de fevereiro aconteceu a segunda Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nipoã. Em pauta cinco indicações.

Indicação nº 07/2016, de autoria dos vereadores Carlos Roberto Fernandes e Mauricio Gomes Ferreira, solicitam para que seja concedida a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, incluindo os do FUNDEB.

Indicação nº 08/2016, de autoria dos vereadores João Roberto Sant’Ana e Pedro Alberto Verto de Lima, solicitam para executar serviços de limpeza nos terrenos públicos e notificar os proprietários de terrenos baldios que se encontram sujos para efetuar a devida limpeza, estipular um prazo para que o serviço seja executado pelo proprietário e em caso de descumprimento da determinação a Prefeitura fazer a limpeza e cobrar pelo serviço.

Indicação nº 09/2016, de autoria dos vereadores João Roberto Sant’Ana e Pedro Alberto Verto de Lima, solicitam a construção de uma lombada na Avenida Felipe Jorge em frente a borracharia.

Indicação nº 10/2016, de autoria do vereador Mauricio Gomes Ferreira, solicita a reconstrução da entrada do recinto municipal Alcides Caetano.

Indicação nº 11/2016, de autoria dos vereadores Flávio Alexandro Spagnoli e Carlos Roberto Fernandes, solicitam que seja aberta uma entrada/saída de emergência no Ginásio de Esportes Municipal, com acesso pela entrada do Recinto de Exposições e também a instalação de exaustores.