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No dia 10 de abril foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nipoã.

Da pauta 6 requerimentos e 5 indicações.

Requerimentos

REQUERIMENTO N°00016/2018 – De autoria dos vereadores, João Roberto Sant'Ana, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira, Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli e Rosa Maria da Silva para que se encaminhe ao senhor prefeito municipal, pedido de explicações quanto as licitações realizadas no exercício de 2018:
1-Relação dos contratos firmados, objeto, valor e empresa contratada.

REQUERIMENTO N°00017/2018 - Os vereadores, João Roberto Sant'Ana, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira, Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli e Rosa Maria da Silva requerem ao Presidente da Câmara para que Oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações:
1-Em que situação se encontra a Prefeitura Municipal de Nipoã junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível?
2-Existe dívida do Município junto ao referido sindicato?
3-Em caso positivo houve parcelamento?
4-Em caso positivo as parcelas estão sendo pagas em dia?

REQUERIMENTO N°00018/2018 - Os vereadores, João Roberto Sant'Ana, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira, Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli e Rosa Maria da Silva requerem ao Presidente da Câmara para que Oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações quanto aos Servidores Públicos Municipais:
1-Porque ainda não foi enviado para apreciação nesta casa de Leis Projeto de Lei concedendo a revisão geral anual dos referidos servidores?

REQUERIMENTO N°00019/2018 - Os vereadores, João Roberto Sant'Ana, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira, Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli e Rosa Maria da Silva requerem ao Presidente da Câmara para que Oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações:
Em que situação se encontra o Projeto de aulas de Karatê em nossa cidade?

REQUERIMENTO N°00020/2018 - Os vereadores, João Roberto Sant'Ana, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira, Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli e Rosa Maria da Silva requerem ao Presidente da Câmara para que Oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações:
1-Existe algum Projeto de reforma do CLT de Nipoã?
2-Se positivo há uma previsão de início?

REQUERIMENTO N°00021/2018 - Os vereadores, João Roberto Sant'Ana, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira, Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli e Rosa Maria da Silva requerem ao Presidente da Câmara para que Oficie o Senhor Prefeito Municipal no sentido de prestar as seguintes informações quanto aos professores da rede de ensino Municipal:
1-Porque ainda não foi enviado para apreciação nesta Casa de Leis Projeto de Lei concedendo o reajuste do piso salarial dos professores?

Indicações

INDICAÇÃO Nº00017/2018 – Os vereadores Carlos Roberto Fernandes, João Roberto Sant'Ana, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira , Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli, Rosa Maria da Silva, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira e Alexandro Eduardo Rossetti, solicitam ao Prefeito Municipal, operação tapa buracos na rodovia vicinal que liga Nipoã/Planalto/União Paulista. Justificam dizendo que a referida rodovia está com muitos buracos e a tendência é aumentar muito rápido, portanto os serviços de tapa buracos devem ser feitos o mais rápido possível, evitando assim que a mesma fique completamente danificada.

INDICAÇÃO Nº00018/2018 - Os vereadores Carlos Roberto Fernandes, João Roberto Sant'Ana, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira , Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli, Rosa Maria da Silva, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira e Alexandro Eduardo Rossetti, solicitam ao Prefeito Municipal manutenção da ponte que dá acesso as propriedades rurais dos Srs. Ernesto Spagnoli, José Carlos Sanches, Adilson Vasques e demais proprietários que utilizam a mesma. Segundo eles, a referida ponte encontra-se danificada com risco de desabar o que irá impedir o acesso das pessoas que utilizam a estrada para acesso as suas propriedades e também colocando em risco a vida das pessoas que passam pelo local.

INDICAÇÃO Nº00019/2018 - Os vereadores Carlos Roberto Fernandes, João Roberto Sant'Ana, Marcelo Aparecido de Azevedo, Marcos Vinicius Alves Teixeira , Mauricio Gomes Ferreira, Paulo Vitor Spagnoli, Rosa Maria da Silva, Tais Graciela Gorgato Costa Oliveira e Alexandro Eduardo Rossetti, solicitam ao Prefeito Municipal contratação emergencial de um profissional para realização de exames de Ultrassom. O Centro de Saúde local possui o aparelho de ultrassonografia, mas os exames não estão sendo realizados devido a falta de um profissional, no entanto a fila de espera para realização do mesmo já é de mais de 03 meses, portanto são necessárias providências urgentes a respeito, pois a população não pode continuar com esta demora toda para a realização de um exame.

INDICAÇÃO Nº00020/2018 – Os vereadores Carlos Roberto Fernandes e Mauricio Gomes Ferreira solicitam ao prefeito municipal o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da rede de ensino municipal, CEMEI, EMEI JOÃO VASQUES e EMEF DR. SIDNEY SCAFF. Segundo eles, tal indicação se faz necessária, e é uma solicitação dos pais, pois a cultura do uso de uniformes nas escolas traz um sentimento de organização e proteção para os alunos. Pode-se, ainda, salientar como aspectos positivos, decorrentes do uso de uniformes, além dos pedagógicos, os de cunho social, tais como: sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial das crianças e adolescentes; facilidade na identificação dos alunos (dentro e fora da Escola) com o consequente aumento na sua segurança; fator de economia para as famílias; instrumento de prevenção e equidade à distinção de grupos, servindo como mais um fator redutor da violência no âmbito escolar e da prática do bullying; propicia a igualdade dos alunos, independentemente e sua condição econômica ou social; aumento da auto estima dos alunos; redução da evasão escolar; e dá um sentido de organização ao ambiente escolar.

INDICAÇÃO Nº00021/2018 – Os vereadores Carlos Roberto Fernandes e Mauricio Gomes Ferreira, solicitam ao Prefeito Municipal a construção de lombadas na Avenida Rio Grande do Sul, uma nas proximidades do obelisco no sentido entrada Monte Aprazível/Nipoã e outra nas proximidades da praça da bíblia no sentido saída Nipoã/Monte Aprazível. Segundo eles a construção das referidas lombadas em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, pois alguns motoristas passam em alta velocidade, colocando em risco de vida as pessoas que utilizam a referida via.