quarta-feira, 4 de setembro de 2013
A Prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente - DMMA, alerta a população de Nipoã para que não realize queimadas em área urbana, pois se caracteriza crime ambiental, além de trazer danos à saúde das pessoas e animais. A ação das queimadas fere a Legislação Municipal nº 368/2012, que proíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Nipoã. A infração ao disposto nesta Lei sujeitará os responsáveis ao pagamento de multa equivalente a 1...
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